“Lamentamos o ocorrido e repudiamos todo e qualquer ato de violência”: assim o Bispo de Roraima, Dom Mário Antônio da Silva, se pronunciou a respeito da violência nas ruas da cidade de Pacaraima (RR), que resultou na expulsão de centenas de venezuelanos.

Em entrevista ao Vatican News, Dom Mário explicou a ausência de abrigos na cidade depois do processo de documentação, o que leva os migrantes às ruas, criando condições para episódios de violência entre venezuelanos e brasileiros.

Dom Mário ainda lamentou a falta de sintonia entre os governos federal, estadual e municipal e afirmou que o ocorrido “deve abrir os nossos olhos, mas sobretudo os dos nossos governantes, para que cuide melhor da população brasileira e dê prioridade aos venezuelanos em alguns aspectos de sua vulnerabilidade social”.

Vergonha mundial 

Na segunda-feira (21) o Comitê para Migrações de Roraima (COMIRR) divulgou uma Nota de Repúdio sobre a violência na fronteira e denunciou “discursos e medidas xenofóbicas por parte do poder público”.

“A falta de um trabalho integrado das administrações públicas para a acolhida, proteção, promoção e integração, somado ao consequente ressentimento acumulado pela população, geram barbárie e envergonha-nos mundialmente”, escreve o Comitê. “Dizemos BASTA ao ódio, e SIM à acolhida”.

Eis a íntegra do texto:

NOTA DE REPÚDIO

“O Comitê para Migrações de Roraima (COMIRR), rede de instituições da sociedade civil voltada ao serviço, acompanhamento e defesa de quem migra, promovendo sua dignidade e direitos para o reconhecimento da riqueza da diversidade humana, após a notícia dos violentos atos ocorridos em Pacaraima, vem tornar público seu repúdio sobre o tema.

Em 18 de agosto de 2018, como resposta ao assalto e agressão a um comerciante local, parte da população de Pacaraima (RR) perseguiu refugiados com paus e pedras, destruindo seus acampamentos improvisados e ateando fogo a seus pertences, sem que esta população imigrante tivesse qualquer envolvimento com os fatos. Em consonância com a Defensoria Pública da União, entendemos que a prática desses atos violentos contra cidadãos estrangeiros em vulnerabilidade, além de serem tipificados na legislação penal nacional, ocasionam o consequente retorno forçado ao país do qual saíram pela grave e generalizada violação de direitos humanos.

A tímida resposta do Governo Federal, na articulação de um programa de interiorização eficaz, acaba fomentando o desenvolvimento de uma crise social nas primeiras cidades de acolhida. De outro lado, ao tentar restringir direitos à população de determinada nacionalidade através de decreto e com seus reiterados pedidos de fechamento de fronteira, o Governo Estadual de Roraima alimenta o discurso xenofóbico de parte da população local, o que contribuiu significativamente para o acirramento da tensão social e disseminação de discursos de ódio.

Autoridades de diferentes níveis da Federação e dos três Poderes que disseminam a discriminação e pleiteiam medidas populistas e inconstitucionais como o fechamento de fronteira ou cota de entrada de migrantes vêm agindo de forma irresponsável. Episódios deploráveis como o deste final de semana encontram inspiração em discursos e medidas xenofóbicas por parte do poder público. A falta de um trabalho integrado das administrações públicas para a acolhida, proteção, promoção e integração, somado ao consequente ressentimento acumulado pela população, geram barbárie e envergonha-nos mundialmente.

Não é necessário lembrarmos dos horrores da história e histerias sociais que levaram à morte milhões de pessoas de etnias e culturas distintas. Aqueles que têm construído Roraima também já sofreram do preconceito e discriminação, posto que considerável parcela da sociedade roraimense é formada por pessoas que vieram de outras partes do país.

Dizemos BASTA ao ódio, e SIM à acolhida. O Estado Democrático de Direito, que submete tudo e todos ao império da Lei, se viu afrontado e esperamos que a atuação fiscalizatória do Ministério Público se inicie o mais pronto possível e que as autoridades do poder público roraimense deixem de incitar a violência por meio de discursos e medidas discriminatórias e desumanas. Medidas de integração local em Roraima por meio de reforço dos serviços públicos e da interiorização devem ser priorizadas pelo Governo Federal”.

*Fonte: Site do Vatican News