A Cúria da Arquidiocese de Juiz de Fora: Assessoria Patrimonial

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Há alguns dias, demos início a uma série de reportagens sobre a estrutura que contém o corpo administrativo-pastoral da Arquidiocese de Juiz de Fora, o prédio da Cúria Metropolitana. Hoje, passamos ao segundo andar, onde se concentram os setores administrativos. Mais especificamente, à sala da Assessoria Patrimonial.

Esse é o setor responsável por coordenar, supervisionar e orientar as atividades relativas à aquisição, controle e restauração dos bens patrimoniais da Arquidiocese. Para isso, conta, atualmente, com dois funcionários: Raquel Cristina de Souza Tostes e Renato da Costa Pereira.

O departamento de Patrimônio surgiu em 2007, quando o então agente da Pastoral Familiar, Marcio Vilela, fez uma proposta de intervenção a Dom Eurico dos Santos Veloso, arcebispo na ocasião. Isso porque o patrimônio de nossa Igreja Particular estava se perdendo devido a invasões e a demanda da Assessoria Jurídica para regularização patrimonial estava ficando muito grande. Antes, o setor fazia parte do Economato (vamos falar dele nas próximas semanas).

Entre 2008 e 2009, houve a tentativa de catalogação do patrimônio da Arquidiocese, mas se conseguiu um arquivo inicial. Atualmente, existem 45 áreas em processo de regularização, ou seja, terras ou imóveis que pertencem à Igreja mas, por algum motivo, não têm sua documentação completa ou dos quais ela não pode usufruir no momento.

Raquel Cristina conta que os processos demoram muitos anos, principalmente por conta da burocracia. “Às vezes o cartório não aceita uma escritura primitiva. E é necessário provar de quem era antes. Porém, algumas vezes a doação é do final do século XVIII, não tem como provar. A burocratização do cartório tornou o processo mais difícil”.

“A Igreja tem muita terra que foi doada, às vezes em nome do bispo, da paróquia, até do santo. No nome da Mitra, só as novas (paróquias). Em vista disso, nosso trabalho é provar que aquilo é da Mitra (o mesmo que Cúria)”, completa Renato.

Em vista da demora, muitas paróquias não registram corretamente os serviços de água, luz, telefonia, entre outros. Ocorrem muitos casos de registros em nome de fiéis e, anos depois, aquilo se torna um problema, pois a pessoa pode não pertencer mais à comunidade. O Patrimônio conta com um pequeno arquivo com documentos das paróquias. Algumas delas com documentação física bem consistente, enquanto outras não têm escritura do terreno ou planta.

Outro trabalho recorrente no departamento são os procedimentos envolvendo veículos: venda, troca, processo de multa, tudo que se refere à documentação. Após a permissão do arcebispo, os funcionários orientam as paróquias que desejam, por exemplo, trocar de carro. Na sequência, realizam o procedimento burocrático, como registro no Detran, emplacamento, etc.

Os trâmites são relativamente simples. Contudo, segundo os assessores, o que mais ocorre é a procura do setor apenas quando se tem um problema. “Às vezes é um apagar incêndios, porque a situação já estourou. Não estão conseguindo ligar a luz na CEMIG, porque não tem escritura”, afirma Raquel.

Esse trabalho é diretamente ligado ao da Assessoria Jurídica, já que são muitas as demandas que precisam da intervenção jurídica, com ações possessórias, confecção e revisão de contratos de prestação de serviços, aluguéis, cessão de uso. É um trabalho de parceria, ressaltado até pela proximidade das salas no prédio da Cúria.

Segundo Fernanda Tinoco, advogada do Escritório Cúgula Guedes, “os setores caminham juntos no sentido de otimizar os trabalhos, dar celeridade às demandas que são repassadas pelas paróquias, emitir parecer conjunto no sentindo de dar um respaldo maior às decisões do Arcebispo Metropolitano e para prestar um serviço de qualidade e eficiência a toda a Arquidiocese de Juiz de Fora”. 

O e-mail de contato do setor é o [email protected]

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