A Cúria da Arquidiocese de Juiz de Fora: Assessoria Jurídica

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A Cúria Metropolitana de Juiz de Fora é mesmo cheia de setores administrativos. Desta vez, nossa série de reportagens vai tratar de um departamento fundamental a qualquer empresa, a Assessoria Jurídica.

Seu trabalho é atender ao clero nas ações e consultas jurídicas, dar suporte ao Arcebispo, Vigário Geral e aos demais setores, principalmente à Chancelaria, ao Patrimônio e à Contabilidade. Esse auxílio é dado em todas as áreas do Direito, tanto no âmbito administrativo quanto no judiciário.

Desde janeiro de 2017 o serviço foi terceirizado e passou a ser responsabilidade do Escritório Cúgula Guedes. Essa necessidade surgiu frente ao crescente número de demandas e exigências legais. O ecônomo da Arquidiocese, Padre Liomar Rezende de Moraes, revela que a contratação do escritório teve o intuito de disponibilizar mais advogados, sendo, estes, especializados em vários campos do Direito. “Antes era uma advogada e ela tinha que atender várias áreas”, conta o sacerdote.

*As advogadas Maria Auxiliadora (à esquerda) e Fernanda (à direita).

O funcionamento do Jurídico não é muito diferente dos outros setores da Cúria, já que todos os dias há alguém para receber as demandas em uma sala no segundo andar. Apenas alguns serviços, como causas trabalhistas, por exemplo, são enviados à sede do escritório. O atendimento na Mitra é realizado por Francisléia Fernandes Ferreira e pelos advogados Maria Auxiliadora Martins de Freitas, Fernanda Aparecida Almeida Tinoco e Joaquim Moraes Júnior.

Franscisléia, que já trabalhava na Assessoria Jurídica antes da terceirização junto com Maria Auxiliadora, é quem atende ao público em geral, faz uma triagem e direciona os pedidos. Ela conta que os padres não procuravam tanto o setor. “As próprias paróquias faziam seus contratos, daí a gente procurou os padres e fez um trabalho de conscientização. O Dom Gil tem essa preocupação”, revela.

*Francisléia é responsável por direcionar as solicitações de padres e paróquias

Em geral, a rotina é intensa e as atividades mais frequentes são petições de paróquias, contratos de compra, venda e de prestação de serviços, ações possessórias e documentação para os presbíteros. É interessante destacar que o objetivo principal de uma assessoria jurídica é manter a empresa – no caso, a Mitra – atualizada quanto às normas atuais, além de prevenir e sanar conflitos judiciais e administrativos.

No caso da Cúria, algumas questões de Direito são bastante específicas e seu trabalho exige muita confiança, vasto conhecimento da Igreja e atenção às diretrizes eclesiais. Um bom exemplo é o contrato de voluntariado, uma preocupação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): muitas pessoas se dedicam às suas paróquias, exercendo atividades sem remuneração, por livre vontade. Neste caso, é necessário ter o cuidado de documentar a relação através desse tipo contrato, por segurança.

A importância da Assessoria Jurídica resume-se ao trabalho desenvolvido para resolver e mediar conflitos, achando uma saída legal, além de condizente com a fé cristã, para essas questões. Ela também facilita a prevenção de novos problemas, com a padronização de contratos, por exemplo.

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