Na manhã dessa quinta-feira, 15 de agosto, o prédio da Cúria Metropolitana recebeu os diretores das escolas católicas de Juiz de Fora para uma reunião com o Vigário Episcopal para Educação e Cultura, Padre Everaldo José Sales Borges. O encontro, que acontece uma vez ao ano, contou também com a participação dos colaboradores das instituições de ensino que integram a Pastoral da Educação.
Iniciado com um momento de oração, o momento teve como principal objetivo, segundo Padre Everaldo, a definição da agenda em comum a ser cumprida pelos colégios no próximo ano. “Durante o caminho que fazemos com as escolas católicas, nós nos encontramos permanentemente com os representantes, as pessoas que são escolhidas para nos ajudar a gerir o trabalho com as escolas. Mas, uma vez por ano, a gente se encontra com os diretores; é a oportunidade de reafirmarmos o nosso compromisso com a educação, tendo como base a fé católica, e a oportunidade também de fazermos o nosso calendário para o ano seguinte. Depende de uma palavra dos diretores, das disponibilidades e daquilo que as escolas podem colaborar também.”
De acordo com o sacerdote, também é momento de agradecer a colaboração dos colégios no projeto de um caminho sinodal. “Como nós nos encontramos com os diretores uma vez por ano, é o momento de a gente ouvir, falar alguma coisa, agradecermos a colaboração de todo mundo e pensarmos o caminho que está diante de nós”, pontuou Padre Everaldo.
Sobre a caminhada que tem sido feita no âmbito da Pastoral da Educação, o Vigário Episcopal avaliou que tem sido de muitos progressos. “Nós hoje temos um grupo maior de escolas que aderiram ao grupo. Nós também percebemos que as nossas atividades melhoraram de qualidade, temos um número maior de atividades em conjunto, conseguimos trabalhar em comunhão e o caminho adiante é um caminho só de esperança, de coisas boas.”
Preocupação das instituições privadas
Durante a reunião, começou a ser organizada a equipe que elaborará um subsídio penitencial a ser oferecido às paróquias durante a realização do Congresso Eucarístico Arquidiocesano, em novembro. O principal tópico abordado, contudo, foi o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá orientar as políticas educacionais no Brasil pelos próximos dez anos. A responsável pela explanação foi a Vice-Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) – Sudeste/MG, Anna Gilda Dianin. “Infelizmente, a educação privada está excluída do Plano Nacional de Educação, quando, no artigo 3º do projeto que está na Câmara dos Deputados, se altera substancialmente o artigo 206, item 3, da Constituição, extirpando a garantia de coexistência das instituições públicas e privadas de ensino”, constatou Anna Gilda.
Ela também falou aos presentes sobre o Sistema Nacional de Educação. “Extremamente perigoso para a iniciativa privada, porque inclui conceitos que não estão na lei, nem na jurisprudência. Inclui conceitos de controle social da iniciativa privada, que tem uma conotação quase que de gestão participativa, que é estritamente atinente ao setor público. Também inclui a iniciativa privada nos planos para os docentes, num grupo de trabalho criado para a valorização da profissão docente, sem que a iniciativa privada esteja inclusa neste grupo; não é nominalmente citada. Então, é um perigo muito grande que vão fazer normas para nós sem a nossa participação.”
Segundo Anna Gilda, iniciativa privada e setor público não devem ser vistos como antagônicos, mas são diferentes na medida que têm normas específicas. “A administração pública age estritamente nos termos da lei, enquanto que o privado faz aquilo que não é proibido por lei. Ora, é muito fácil esse mecanismo de ação. Eu coloco ideologicamente na lei aquilo que eu quero que a iniciativa privada faça, então eu estaria aumentando, vamos dizer assim, o cobertor da legalidade que se coloca em cima da instituição de ensino. Esse é que é o impacto”, finalizou.
A iniciativa de destacar esse tema partiu da Irmã Deise Maia da Silva, diretora do Centro Educacional Santa Clara. “Eu vejo que todos esses encontros são de suma importância. Nós tratamos de assuntos pastorais, nós tratamos de problemas das escolas, mas esse daqui, pelo encontro com o Sinepe, foi muito importante, porque eles puderam nos explicar muito melhor a questão das leis, como elas estão tramitando em Brasília e, assim, nos unir cada vez mais. Já fazíamos isso diante dos eventos, diante do que devemos ensinar, agora é mais para nos alertar sobre a questão das leis e tudo mais.”
Daniel Ribeiro, diretor do Colégio Católico Comunidade Resgate, afirmou que a abordagem da temática teve o intuito de defender a liberdade das escolas privadas. “É um tema que é muito caro para os educadores e para todos aqueles que são pais, mães, que têm filhos a educar. É um preceito não só religioso, mas constitucional, a liberdade no quesito educacional. O que a gente vê hoje, tanto no Plano Nacional de Educação quanto no projeto para o Sistema Nacional de Educação, são artigos que ameaçam essa liberdade das escolas e o Estado sempre legislando mais, mais e mais, ou seja, restringindo cada vez mais a liberdade das escolas.”
O próximo evento envolvendo as instituições católicas de ensino será a Missa das Famílias, marcada para o próximo dia 24 de agosto, às 17h, na Catedral Metropolitana de Juiz de Fora.
