Países da Pan-Amazônia lançam o primeiro atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico

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Em uma live, realizada na tarde desta quarta-feira, 23 de setembro, um conjunto de organizações lançou o primeiro Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico 2017-2018, cuja organização foi coordenada pela Comissão Pastoral da Terra. A iniciativa traz dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Além de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publicação é composta também por textos analíticos sobre a conjuntura dos países, bem como casos emblemáticos de violação de direitos dos povos da região da Pan-amazônia.

O bispo da prelazia de Itacoatiara (AM) e vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, contestou as afirmações do presidente Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia das Nações Unidas (ONU) de que são os povos indígenas e os caboclos os principais responsáveis por atear fogo no bioma. “Nós sabemos que estas palavras não condizem com a verdade”, disse.

O levantamento registra 1.308 conflitos ativos – ou seja, com desdobramentos – no cenário dos anos 2017 e 2018, muitos dos quais seguem constantes. A pesquisa considera números qualificados estado por estado, departamento por departamento, nos quatro países. Ao todo as lutas socioterritoriais envolveram 167.559 famílias amazônicas.

O Brasil compreende 60% da área territorial da Pan-Amazônia e encabeça a lista do maior número de conflitos, 995 do total, seguido por 227 conflitos em Colômbia, 69 no Peru e 17 na Bolívia.

A sistematização dos dados envolveu as seguintes organizações: CPT, Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter) da Universidade Federal do Amapá, Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas – Brasil; Centro de Investigación y Promoción del Campesinado (CIPCA) – Bolívia; Federación Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa – Bolívia; Instituto del Bien Común – de Peru; Asociación Minga – Colômbia; e Universidad de La Amazonia – Colômbia.

Como surgiu a ideia do Atlas

Em reunião realizada na cidade de Cobija, na Bolívia, em março de 2018, a partir de iniciativa surgida no VIII Fórum Social Panamazônico (Fospa), em Tarapoto, Peru, representantes de organizações e movimentos sociais de países pan-amazônicos conceberam a proposta de mapear conflitos socioterritoriais específicos da região amazônica.

Sob organização da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que há 34 anos divulga o relatório “Conflitos no Campo Brasil”, o Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico une diversas entidades para mapear os conflitos da Amazônia, que abrange, ao todo, nove países. O Atlas cobre, assim, 85% da área da Pan-Amazônia.

Conflitos e famílias envolvidas

O levantamento registra 1.308 conflitos ativos – ou seja, com desdobramentos – no cenário dos anos 2017 e 2018, muitos dos quais seguem constantes. A pesquisa considera números qualificados estado por estado, departamento por departamento, nos quatro países. Ao todo as lutas socioterritoriais envolveram 167.559 famílias amazônicas.

O Brasil compreende 60% da área territorial da Pan-Amazônia e encabeça a lista do maior número de conflitos, 995 do total, seguido por 227 conflitos em Colômbia, 69 no Peru e 17 na Bolívia.

No recorte 2017-2018, apenas no Brasil foram 131.309 famílias atingidas por estes conflitos, seguidas de Peru, com numerosos conflitos coletivos, envolvendo 27.279 famílias, enquanto Colômbia documentou 7.040 família e Bolívia, 1.931 – ainda sob o governo de Evo Morales.

Sujeitos sociais

Diversos sujeitos sociais resistiram, junto aos seus territórios, ao avanço de frentes colonizadoras, extrativistas e de grilagem de terras. Estes sujeitos foram agrupados em quatro grandes grupos: Indígenas; diversidade de Comunidades Tradicionais – como ribeirinhos e seringueiros -; Quilombolas; e os Colonos e Pequenos Agricultores (chamados interculturales em Bolívia e Peru), compostos por colonos. No Brasil, mais de 42% dos conflitos na Pan-Amazônia envolveram pequenos agricultores – frentes de migração e de colonização -, enganados pelas promessas de terra fácil; em seguida estão os indígenas (17%); Comunidades Tradicionais (29%); Quilombolas (11%). Assim, no Brasil os grupos de Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas representam mais da metade dos conflitos (528).

Na Bolívia, os indígenas e campesinos (como são denominadas as comunidades tradicionais), representam a totalidade dos grupos envolvidos. No Peru, a maioria dos conflitos registrados (78%) envolvem povos indígenas, enquanto na Colômbia, os conflitos que abarcam os indígenas correspondem a um terço do total no país. Os conflitos que englobam quilombolas na Amazônia foram registrados quase todos no Brasil.

Situações territoriais distintas

Os sujeitos sociais que compreendem sem-terra e posseiros, por exemplo, trazem uma diversidade de situações de conflitos por terra e territórios, quais sejam: Territórios não legalizados (de posseiros, indígenas ou comunidades tradicionais); territórios com problemas de superposição de áreas ou de concessões; territórios com diversos tipos de invasões (grileiros, madeireiros, garimpeiros, por exemplo); territórios atingidos por problemas ambientais; e ainda grupos sem terras ou fora dos seus territórios (como acampados e despejados).

Em números gerais, na Panamazônia, pesa mais a situação do Brasil, onde a maioria de territórios em conflito (59%) abrange terras sem legalização e/ou com falta de titulação legal: Comunidades tradicionais e indígenas sem território reconhecido e demarcado, ou áreas de posseiros sem reconhecimento legal. Na Amazônia brasileira, 12% dos grupos são de sem-terras, fora dos seus territórios tradicionais, ou em situação de acampados e/ou despejados de suas terras.

Na Bolívia 25% dos territórios têm problemas de legalização e outros 25% sofrem com invasões. A situação territorial de conflito que predomina na Colômbia (84%), no Peru (50%), e também na Bolívia (34%) é de territórios atingidos por problemas ambientais.

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Fonte: Site da CNBB

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