CNBB promove primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, em Brasília (DF)

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deu início, na manhã desta terça-feira (8), ao primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, em Brasília (DF), que vai até 10 de novembro. O Ecônomo da Arquidiocese de Juiz de Fora, Padre Liomar Rezende Moraes, participa do evento, acompanhado dos advogados do Escritório Cúgula Guedes Advogados Associados, que presta Assessoria Jurídico-Civil à Mitra, Joaquim Moraes Júnior, Fernanda Aparecida Almeida Tinoco e Manuella de Oliveira Rezende.

*Da direita para a esquerda: Padre Liomar, Joaquim, Fernanda e Manuella

A iniciativa, preparada para 2020, não pôde ser efetivada antes em razão da pandemia. “Agora, com um pouco mais de segurança sanitária e acolhendo diversas solicitações, chegou a hora de o concretizar”, afirma o Secretário-Geral da CNBB, Dom Joel Portella Amado. Segundo Dom Joel, o encontro é destinado, exclusivamente, a advogados que atuam junto às dioceses. Nele serão tratadas as principais questões jurídicas que atualmente estão desafiando a missão desses agentes.

Temáticas

*Mnistra Carmen Lúcia, do STF, participou da abertura do encontro / Foto: Padre Liomar

As temáticas a serem abordadas serão: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros.

O encontro está sendo realizado no Auditório São João XXIII, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF), e conta com a participação de conferencistas que representam os três poderes da República, o Ministério Público, a advocacia e outros estudiosos das matérias. A organização do evento informou que se inscreveram 190 representantes de diversas dioceses do Brasil.

*Com informações do site da CNBB

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