Novos colaboradores do Tribunal Eclesiástico participam de formação

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Na manhã da última quarta-feira (21), os novos Defensores do Vínculo e o novo Juiz Auditor do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Juiz de Fora participaram de uma formação sobre aspectos do Direito Canônico, sobretudo nos processos matrimoniais. O momento, realizado no Edifício Christus Lumen Gentium, foi conduzido pelo Vigário Judicial, Padre Geraldo Luiz Alves Silva, e pelo Juiz recém-empossado, Padre João Paulo Teixeira Dias.

O Arcebispo Metropolitano, Dom Gil Antônio Moreira, participou da palestra e abriu os trabalhos do dia. Segundo o Pastor, o processo de otimização e melhoramento do Tribunal, com a chegada de novos colaboradores, faz parte da movimentação do 2º Sínodo. “O Sínodo Arquidiocesano pretende mexer com todas as forças vivas da Arquidiocese para nós olharmos o que precisa melhorar, o que precisa modificar e o que precisa conservar. E o Tribunal é uma instância importantíssima, abrangendo não apenas o território da Arquidiocese de Juiz de Fora propriamente dita, mas de toda a Província Eclesiástica. Sua reorganização e otimização tem sentido para nós como renovação do Sínodo, mas tem efeitos positivos também para as duas dioceses de São João del-Rei e Leopoldina”.

No dia 7 de outubro, os padres Cláudio Machado, Pierre Maurício de Almeida Cantarino, Pitágoras de Paula Bandeira e Wellington Guimarães da Silva, além do leigo Carlos Eduardo Paletta Guedes, tomaram posse como Defensores do Vínculo. O Diácono Erivelton Fernando do Amaral, por sua vez, recebeu a função de Juiz Auditor. Padre Geraldo explicou que a formação foi necessária devido à falta de experiência de todos eles no âmbito do Tribunal Eclesiástico. “O conteúdo é fundamentado nas leis da Igreja; qual é a missão e como deve ser feito o trabalho por eles”.

De acordo com o Vigário Judicial, a atuação dos novos colaboradores será imprescindível no dia a dia do setor. “Pessoas que trabalham diretamente no processo, nos acompanhando e nos ajudando de forma que, ao final, depois de analisar todo o processo, nós possamos definir se aquele casamento que está sendo julgado foi de fato sacramento e válido diante da Igreja, ou não, reconhecendo um direito que é de todo leigo e cristão na Igreja Católica”.

A missão fundamental do Defensor do Vínculo é defender, em todo o processo, que o casamento foi válido. “Enquanto as partes querem a nulidade, o Defensor do Vínculo tem a função primordial de defender que o casamento não pode ser declarado nulo”, explica Padre Geraldo. Já o Juiz Auditor tem a função de colaborar durante o processo, ouvindo as partes e juntando provas para fornecer aos juízes.

A decisão quanto à nulidade, ou não, do casamento – que é definitiva, não cabendo recurso – cabe ao “turno judicante”, composto por três juízes. O Vigário Judicial, além de direcionar todo o trabalho, faz parte desse tribunal colegial.

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