Comissão para a Ecologia Integral repudia acordo judicial sobre Brumadinho

0

A Comissão de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Presidência do Regional Leste 2 e o Grupo de Trabalho de Ecologia Integral e Mineração do Regional Leste 2 da CNBB emitiram uma carta sobre o acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a Vale S.A.

Dirigido ao governador de Minas Gerais, ao procurador-geral da República, ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao procurador-geral de Minas Gerais e ao defensor público-geral de Minas Gerais, os bispos manifestam preocupação com acordo firmado entre o governo e a mineradora.

No documento, os bispos reivindicam que “diante de tantas violações presentes neste acordo, apoiamos a Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) nº 790, protocolada no dia 10 de fevereiro de 2021, uma vez que defendemos a suspensão da homologação na 1ª Instância, em função do descumprimento de uma série de preceitos fundamentais, sendo o principal deles o princípio da centralidade do sofrimento da vítima e o direito à participação das comunidades atingidas em todo o processo de negociação”.

Leia a carta na íntegra

Fonte: Site Regional Leste 2

Conteúdo Relacionado
X